Insolvência pessoal e empresarial
Insolvência de particulares e empresas, exoneração do passivo restante, reclamação de créditos, casa de morada de família, penhoras e responsabilidade dos gerentes.
Escritório de advogados em Portugal
Advogados no Porto, Lisboa e com atendimento online em Portugal
A António Pina Moreira Advogados acompanha particulares, famílias, empresários e sociedades em assuntos urgentes, complexos e de elevado impacto, com escritórios no Porto, Lisboa, Maia, Gondomar, Santo Tirso e Vila Nova de Gaia.
Recebeu uma citação, injunção, execução, penhora, carta de despedimento ou notificação administrativa? Precisa de apoio em insolvência, recuperação de empresa, dívidas, divórcio, heranças, direito do trabalho ou processo penal? O primeiro passo é confirmar o prazo, reunir os documentos e definir a estratégia adequada.
Atendimento presencial e online
Análise de prazos urgentes
Particulares e empresas
Acompanhamento jurídico
Clareza, estratégia e resposta adequada a cada situação
Quem procura um advogado precisa de perceber rapidamente o que está em causa: se existe um prazo, se ainda pode apresentar defesa, se deve negociar, se pode contestar uma dívida, se há risco de penhora, se uma empresa pode ser recuperada ou se é necessário avançar para uma solução judicial.
A atuação da António Pina Moreira Advogados assenta na análise dos factos, dos documentos e dos prazos, com explicação clara das opções disponíveis. O acompanhamento pode começar antes do litígio, através de negociação, preparação de contratos, cartas de interpelação e análise de risco, ou exigir intervenção imediata em tribunal.
Serviços jurídicos
Áreas de atuação jurídica
O escritório presta apoio a particulares e empresas em diferentes áreas do direito, com páginas específicas sobre os principais problemas, prazos, documentos e soluções.
Recuperação e reestruturação de empresas
PER, RERE, negociação com credores, reestruturação de dívidas, insolvência iminente, continuidade da atividade e responsabilidade de administradores e gerentes.
Execuções, penhoras e embargos
Oposição à execução, embargos de executado, oposição à penhora, livranças, títulos de crédito, falta de citação, prescrição e inexigibilidade da dívida.
Injunções e oposição a dívidas reclamadas
Oposição à injunção, fórmula executória, faturas, serviços não prestados, contratos, juros, prescrição e defesa de consumidores e empresas.
Cobrança e negociação de dívidas
Recuperação de créditos, cobrança judicial e extrajudicial, acordos de pagamento, defesa de devedores, prescrição, juros, bancos, avalistas e fiadores.
Contratos, responsabilidade civil e imóveis
Contratos, incumprimento, indemnizações, responsabilidade civil, direitos reais, propriedade, consumo, crédito, seguros e litígios imobiliários.
Divórcio e responsabilidades parentais
Divórcio, regulação e alteração das responsabilidades parentais, alimentos, residência, convívios, casa de morada de família e partilha de bens.
Heranças, inventários e partilhas
Habilitação de herdeiros, inventário, cabeça de casal, relação de bens, imóveis, contas bancárias, testamentos, doações, tornas e conflitos sucessórios.
Direito do trabalho
Despedimentos, créditos laborais, contratos, processos disciplinares, assédio laboral, acidentes de trabalho e Fundo de Garantia Salarial.
Arrendamento, despejo e imóveis
Contratos, rendas em atraso, denúncia, oposição ao despejo, cauções, obras, indemnizações e comunicações entre senhorio e arrendatário.
Sociedades comerciais e conflitos entre sócios
Constituição de sociedades, pactos sociais, quotas, assembleias gerais, gerência, responsabilidade dos administradores, contratos comerciais e registo comercial.
Processo penal e contraordenações
Defesa de arguidos, apoio a vítimas, queixas-crime, medidas de coação, julgamento, recursos, crimes rodoviários, criminalidade económica e contraordenações.
Prazos e urgência
Recebeu uma notificação, injunção, execução ou penhora?
A perda de prazo pode impedir uma oposição, contestação, recurso ou negociação em melhores condições. Envie os documentos e indique a data em que recebeu a comunicação.
Método de trabalho
Como funciona o acompanhamento jurídico
O acompanhamento começa pela identificação do problema, dos prazos e dos documentos relevantes. Depois de analisada a situação, são explicadas as alternativas possíveis, os riscos e os passos necessários.
Em processos de execução, injunção, insolvência, recuperação de empresas e dívidas, é essencial compreender a origem da obrigação, a validade do título, os pagamentos realizados, a eventual prescrição e a forma como ocorreu a citação ou notificação.
Etapas da intervenção
Análise inicial
Identificação do problema, do prazo, do tribunal ou entidade, dos valores em causa e dos documentos disponíveis.
Definição da estratégia
Escolha da via adequada: negociação, oposição, embargos, contestação, insolvência, PER, acordo ou ação judicial.
Intervenção e acompanhamento
Preparação das peças necessárias, acompanhamento do processo e informação sobre os desenvolvimentos relevantes.
Localizações
Escritórios e atendimento online
O escritório presta apoio presencial em várias localidades e assegura atendimento online em todo o país, permitindo a análise prévia dos documentos.
PortoRua Calouste Gulbenkian, 52, 4.º andar, sala 8
LisboaAv. Eng. António Arantes e Oliveira, 3, 1.º
MaiaRua Gonçalo de Araújo, 185, loja 1, 4470
GondomarRua 25 de Abril, 361, 2.º andar, sala 205 Traseiras
Santo TirsoRua Nuno Álvares Pereira, 89, Bloco B
Vila Nova de GaiaRua Violetas, 65, 4415-138 Perosinho
Perguntas frequentes
Como posso marcar uma consulta?
Pode marcar consulta por telefone, email ou formulário, indicando o assunto, a localidade, a existência de prazos e os documentos disponíveis. Sempre que exista uma notificação judicial ou administrativa, deve indicar a data em que foi recebida.
A consulta pode ser feita online?
Sim. O atendimento online permite analisar documentos, definir uma estratégia inicial e acompanhar clientes em Portugal, sem necessidade de deslocação inicial ao escritório.
Em que áreas atua o escritório?
O escritório presta apoio em insolvência, recuperação de empresas, execuções, injunções, dívidas, direito civil, direito penal, sociedades comerciais, divórcio, família, trabalho, heranças, arrendamento e contraordenações.
O que devo enviar antes da primeira análise?
Deve enviar notificações, citações, contratos, faturas, comprovativos de pagamento, emails, decisões, certidões e todos os elementos que ajudem a identificar datas, valores, prazos e intervenientes.
Contacto
Precisa de apoio jurídico?
Envie uma descrição breve do assunto, indique a existência de qualquer prazo e junte os documentos essenciais. As consultas são realizadas mediante marcação.